Política de Privacidade e Cookies

3.2. Finalidade do tratamento

Usamos a Informação da Encomenda para:

• Processar e cumprir a sua encomenda (incluindo processamento de pagamento, expedição e emissão de fatura);
• Comunicar consigo sobre a encomenda, entregas, devoluções e suporte;
• Analisar encomendas em busca de riscos e fraude;
• (quando consentido) enviar comunicações de marketing e publicidade relacionadas com os nossos produtos e serviços.

Usamos a Informação do Dispositivo para:

• Melhorar e optimizar o Site e a sua experiência de navegação;
• Detecção e prevenção de fraude (por exemplo análise de IP);
• Estatística e análise (analytics) sobre utilização do Site.

4. Base legal para o tratamento

Os tratamentos necessários à execução de um contrato (ex.: processamento de encomendas, faturação e entrega) assentam na execução de contrato com o titular. Para tratamentos que não sejam estritamente necessários (ex.: cookies de marketing, remarketing, analytics não essencial), o fundamento jurídico é o consentimento prévio, livre, informado e específico do titular. A definição e execução do regime de consentimento em Portugal segue ainda as orientações da autoridade de protecção de dados.

5. Cookies e outras tecnologias de rastreio

5.1. O que são cookies

Cookies são ficheiros de dados colocados no seu dispositivo que frequentemente incluem um identificador único anónimo. Também utilizamos ficheiros de registos (logs) que registam acções no Site.

5.2. Categorias e exemplos

No Site usamos, entre outros, os seguintes tipos de cookies/tecnologias:

• Essenciais / Técnicos — necessários para o funcionamento do Site (ex.: sessão, carrinho).
• Preferências — guardam opções de idioma, visualização etc. (só após consentimento).
• Estatística / Analytics — para medir e entender o uso do Site (ex.: Google Analytics).
• Marketing / Remarketing — para anúncios direcionados e campanhas (ex.: Google Ads remarketing, Meta/Facebook pixel) — apenas com consentimento.

Esta disponibiliza integração com Google Analytics e Meta Pixel e recomenda o uso destas ferramentas para análise e marketing; o Site pode utilizar estas integrações para optimizar campanhas e reportar performance.

5.3. Consentimento e gestão

• No primeiro acesso será exibido um banner de cookies que permite aceitar ou recusar categorias de cookies não essenciais. Os cookies estritamente necessários serão activados sem consentimento quando imprescindíveis para a prestação do serviço.
• Se recusar cookies não essenciais, funcionalidades dependentes desses cookies (ex.: publicidade personalizada, algumas análises) poderão ficar indisponíveis.

6. Terceiros e partilha de dados

Partilhamos a sua Informação Pessoal com prestadores de serviços que nos auxiliam a operar o Site e a cumprir encomendas, tais como:

• Plataformas de e-commerce e hosting (Jumpseller); 
• Processadores de pagamento (Visa/Mastercard/PayPal/Transferência Bancária/Referência Multibanco);
• Serviços de logística e expedição;
• Ferramentas de analytics e publicidade (ex.: Google Analytics, Google Ads, Meta/Facebook) — quando activadas com o seu consentimento. 

Além disso, poderemos divulgar os seus dados para cumprir obrigações legais, responder a intimações, mandados de busca ou proteger os nossos direitos.

7. Publicidade comportamental / remarketing

Utilizamos (se tiver dado consentimento) a sua informação para fornecer anúncios direcionados ou comunicações de marketing que possam ser do seu interesse (ex.: campanhas no Google e Facebook). Para cancelar a publicidade direcionada por cada plataforma, deve utilizar os mecanismos de desativação dessas plataformas (ex.: Definições de anúncios Google, Definições de anúncios Meta/Facebook) ou as opções de opt-out fornecidas nos seus serviços..

8. Transferências internacionais de dados

Os seus dados podem ser transferidos e processados fora da União Europeia (por exemplo para o Canadá ou Estados Unidos) quando necessário para prestar serviços (ex.: plataformas de pagamentos, analytics, hospedagem). Sempre que se verifiquem transferências para países terceiros, implementaremos as salvaguardas legais adequadas (decisões de adequação, cláusulas contratuais tipo, ou outras garantias legalmente admitidas).

9. Conservação dos dados

Conservamos a Informação da Encomenda enquanto for necessário para cumprir a encomenda e para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas obrigatórias (ex.: prazos legais de manutenção de registos previstos na legislação fiscal). Quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade, serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.

10. Direitos dos titulares

Se for residente na União Europeia, tem direito a:

• Aceder aos seus dados;
• Pedir a rectificação de dados inexatos;
• Pedir a eliminação («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
• Limitar o tratamento;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos ou a marketing directo;
• Retirar o consentimento a qualquer momento sem afectar a licitude do tratamento até à retirada.

Para exercer estes direitos contacte: info@artemis.com.pt. Em alternativa, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas serão revistas periodicamente com vista à sua actualização.

12. Retenção específica de encomendas

Quando efectuar uma encomenda, manteremos a sua Informação da Encomenda nos nossos registos pelo período necessário à execução da encomenda, obrigações legais e atendimento de garantias, salvo que solicite a sua eliminação de acordo com os direitos previstos.

13. Menores

O Site e compra no mesmo não se destina a menores de 18 anos.

14. Os Anúncios

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

15. Alterações desta política

Podemos actualizar esta Política ocasionalmente (por exemplo, por alterações legais, operacionais ou técnicas). Publicaremos a versão atualizada no Site com indicação da data da última revisão.

16. Contactos

Para questões relativas a esta Política ou para exercer os seus direitos contacte:
E-mail: info@artemis.com.pt
Morada / Telefone: Avenida 234, nº 211, 3430-168 Fiais da Telha, Carregal do Sal. Telefone: (+351) 967 472 824 (chamadas para rede móvel nacional).